000			029870000a22004450004500
001			336887
010			_a9789729222931
090			_a336887
100			_a20220318 pory50
101			_apor
200			_aManual de curso : direito civil e processual civil Tomo I _fJoão Possante, co-aut.Maria Adelaide Domingos, co-aut.Luís Lameiras
210			_aOeiras _d2007 _cINA - Instituto Nacional de Administração
215			_a515 p. _d24 cm
215			_e2 disco ótico (Cd-Rom)
310			_aoferta
330			_aTomo I; Parte I - Autonomia Privada e o Contrato; II - Da Formação do Contrato ; III -Dos Vícios de Vontade; IV- Interpretação e Integração do Negócio Jurídico ; V - Inexistência Jurídica, Nulidade, Anulabilidade e Ineficácia dos Negócios Jurídicos; VI - Da Falta de Cumprimento e do Cumprimento Defeituoso do Contrato; VII - Da Resolução do Contrato .Parte II -Dos contratos em especial ; I - Do Contrato-Promessa de Compra e Venda; II- Do Contrato de Compra e Venda; III - Do Contrato de Arrendamento Urbano; IV - Do Contrato de Mandato; Parte 3 - Da Tutela da Posse; I - Caracterização do Fenómeno Possessório; II- Meios de Tutela da Posse; Parte 4- Da Tutela da Propriedade Privada (Área temática 5) I - Da Propriedade Privada; II Do Registo Predial; III- Meios de Tutela Judicial. Parte 5 - Da responsabilidade Civil (Área Temática 6)- I - Formas e Pressupostos da Responsabilidade Aquiliana; II - Da obrigação de Indemnizar. Parte 6 - Do Processo Declarativo (Área Temática 7) I - Função do Processo Civil e Princípios Estruturantes; II -Definição dos Termos do Litígio; III - Da Prova.IV - Da Audiência de Discussão e Julgamento; V - da Setença. Parte 7 - Do Processo Executivo (Àrea temática 8); I - Da acção Executiva; II- A Execução para pagamento de quantia certa; III - 1ª Parte- A Execução para entrega de coisa certa; III - IIª parte- A Execução para prestação de facto, positivo e negativo; IV- Formas especiais de execução.
330			_aProjecto de Apoio ao Desenvolvimento dos sistemas judiciários (no âmbito do Panorama PIR PALOP II - VII FED). Formação contínua para magistrados.
606			_aDIREITO CIVIL _9225788
606			_aCONTRATO _9247992
606			_aPROCESSO CIVIL _9232583
606			_aINSTRUÇÃO CRIMINAL _9238556
606			_aFORMAÇÃO DE MAGISTRADOS _9261411
606			_aPALOP _9271213
701			_aDomingos, Maria Adelaide _9325797
701			_aLameiras, Luís _9325798
702			_aPossante, João _9325799
710			_aCooperação CEE- PALOP. Programa PIR PALOP II. Projecto ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários _9325800
830			_aRegisto com o n.º 147e 186 no livro de registos electrónicos.
920			_an
921			_aa
932			_ad
935			_ak
936			_ay
937			_a0
938			_aba
999			_an