000			022720000a22004330004500
001			336884
010			_a9789729222948
090			_a336884
100			_a20220318 pory50
101			_apor
200			_aManual de curso : direito penal e processual penal _fAntónio João Latas, co-aut.Jorge Dias Duarte, co-aut.Pedro Vaz Patto
210			_aOeiras _d2007 _cINA - Instituto Nacional de Administração
215			_a336 p. _d24 cm
215			_e3 discos óticos (Cd-Rom)
310			_aoferta
330			_aTomo I; Parte I - Princípios do Direito Penal- Direitos Fundamentais; I - Princípios de Direito Penal-Direitos Fundamentais; II - Noções Básicas da Teoria da Infracção-sua importância; III- Consequências Jurídicas do Crime .-Parte II- Crimes contra as Pessoas; I- Crimes Dolosos contra a Vida; II- Homícidio por Negligência; III- Crimes Dolosos de Ofensas à Integridade Fisíca; IV- Crimes de Ameaças e de Coacção; V- Crimes de Sequestro, Escravidão, Rapto e Tomada de Refèns; VI - Violação e Outros Crimes contra a Liberdade Sexual; VII - Abuso Sexual de Crianças e Outros Crimes contra a Autodeterminação Sexual; VIII- Difamação Outros Crimes contra a Honra; IX- Violação de Domicílio e outros Crimes contra a reserva da vida privada. Parte 3- Julgamento; I- As Formas de Processo; II - Os Recursos-Princípios Gerais e Condições de Admissibilidade.
330			_aProjecto de Apoio ao Desenvolvimento dos sistemas judiciários (no âmbito do Panorama PIR PALOP II - VII FED). Formação contínua para magistrado
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aCRIME CONTRA AS PESSOAS _9320837
606			_aJULGAMENTO _9233424
606			_aRECURSO JUDICIAL _9296186
606			_aFORMAÇÃO DE MAGISTRADOS _9261411
606			_aPALOP _yPORTUGAL _9325789
700			_aLatas, António João _9325786
701			_aDuarte, Jorge Dias _9325790
701			_aPatto, Pedro Vaz _9325791
830			_aRegistos com os n.ºs 145,177 e 188 no livro de registos electrónicos.
920			_an
921			_aa
932			_ad
935			_ak
936			_ay
937			_a0
938			_aba
999			_an