000 024220000a22004330004500
001 336861
010 _a9789898096029
090 _a336861
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aManual de curso : jurisdição administrativa e do trabalho
210 _aOeiras
_d2008
_cINA - Instituto Nacional de Administração
215 _a57 p.
_cil.
_d24 cm
_e2 discos óticos (Cd-Rom)
215 _e2 discos óticos (Cd-Rom)
310 _aregisto vazio
330 _aParte 1 - Processo Administrativo; 1 - Processo Administrativo em Geral ; 2 - Entrada da Petição .- Parte 2 - Processo do Trabalho; 1- Princípios Gerais; 2 - Contrato de Trabalho; 3 - Recursos ; 2 - Processo Executivo; 5 - Processos Especiais ; 6 - Processo Principal.
330 _aO presente manual constitui um guia de actuação geral para os oficiais de Justiça que exercem funções nos diversos Países de Língua Oficial Portuguesa. É, no fundo, um elemento de apoio que, na prática do trabalho do dia a dia, tem que ser adaptado à realidade de cada um dos países dos destinatários da formação, já que cadaum destes países tem o seu quadro legislativo próprio, com realidades diferentes.Projecto de apoio ao desenvolvimento dos sistemas judiciários ( no âmbito do Programa PIR PALOP II - VIII FED),com enquadramento orçamental específico no co-financiamento do referido Projecto pelo Governo Português através do IPAD. Formação inicial e complementar para oficiais de justiça. A pesquisa e coordenação técnica foi feita por Formadores-Coordenadores do CFOJ.
606 _aPROCESSO ADMINISTRATIVO
_91072
606 _aACTO PROCESSUAL
_9276469
606 _aPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
_9242470
606 _aCONTRATO DE TRABALHO
_9231197
606 _aACIDENTE EM SERVIÇO
_913087
606 _aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
_9224779
606 _aCÓDIGO DO TRABALHO
_9325283
606 _aINCAPACIDADE
_9225750
606 _aPALOP
_9271213
606 _aFORMAÇÃO ESPECIALIZADA
_9321090
710 _aCooperação CEE- PALOP. Programa PIR PALOP II. Projecto Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários
_9325759
830 _aRegistos com os n.ºs 160 e 198 no livro de registos electrónicos.
920 _an
921 _aa
932 _ad
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba
999 _an