000 016250000a22003250004500
001 336798
010 _a9789724032474
090 _a336798
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aCódigo penal português : anotado e comentado : legislação complementar
_fanot.Manuel Lopes Maia Gonçalves
205 _a18ª ed. revista e actualizada
210 _aCoimbra
_d2007
_cAlmedina
215 _a1167 p.
_d24 cm
310 _acompra
330 _aLei n.º 35/94; Dec.-Lei n.º 48/95; Lei n.º 65/98; Lei n.º 59/2007. Introdução. Livro I - Parte Geral. Título I - Da lei criminal. Título II - Do facto. Título III - Das consequências jurídicas do facto. Título IV - Queixa e acusação particular. Título V - Extinção da responsabilidade criminal. Título VI - Indemnização de perdas e danos por crime. Livro II - Parte especial. Título I - Dos crimes contra as pessoas. Título II - Dos crimes contra o património. Título III - Dos crimes contra a paz, identidade cultural e integridade pessoal. Título IV - Dos crimes contra a identidade cultural e a identidade pessoal. Título V - Dos crimes contra a vida em sociedade. Título VI - Dos crimes contra o estado. Legislação penal complementar.
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
702 _aGonçalves, Manuel Lopes Maia
_9320484
740 _aPortugal. Leis, decretos, etc.. Código Penal
_9320972
920 _an
921 _aa
932 _ad
935 _ak
936 _ay
937 _a0
938 _aba
999 _an