000 015130000a22003130004500
001 334039
090 _a334039
100 _a20220318 pory50
101 _apor
200 _aDireito comunitário, a ordem jurídica comunitária, as liberdades fundamentais na CEE
_fJosé Carlos Moutinho Almeida
210 _aLisboa
_d1985
_cMinistério da Justiça
215 _avol.3 (566 p.)
_d23 cm
310 _acompra
330 _aReflexão sobre Direito Comunitario; um bom instrumento para o conhecimento dos Regulamentos das Instituições Comunitarias e de um certo numero de disposições e tratados. Refere a primazia do Direito Comunitario sodre o Direito Interno. Os direitos provenientes de regras comunitarias que poderão estar em contradição com a aplicação de regras nacionais. Direito de livre circulação,entre os Estados: de mercadorias; de pessoas; de serviços; de capitais.
606 _aDIREITO COMUNITÁRIO
_9222680
606 _aCEE
_9219041
606 _aFONTES DO DIREITO
_9235909
606 _aLIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
_9323422
606 _aLIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
_9226706
606 _aLIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS
_9227072
606 _aORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA
_9233435
606 _aDIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
_9608
606 _aAPLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
_9243829
700 _aAlmeida, José Carlos Moutinho
_9323559
920 _an
921 _aa