000 01235nam a2200229 4500
001 32380
010 _a9789728707231
090 _a32380
100 _a20211014d2008 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais
_fNações Unidas
210 _a[Lisboa]
_c[Gabinete de Documentação e Direito Comparado - GDDC]
_d[2008]
215 _a69, [2]p.
_d21 cm
225 _aFichas informativas sobre direitos humanos
_v16
330 _a1- Introdução. 2- A indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos. 3- Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 4- Disposições materiais do pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 5- Aplicação do pacto a nível interno. 6- Controlo da aplicação do pacto: o comité dos direitos económicos, sociais e culturais. 7- A sociedade civil e o trabalho do comité. 8- O caminho no sentido de um procedimento de queixa formal (protocolo facultativo).
606 _aDIREITOS DO HOMEM
_9492
606 _aPROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM
_97757
606 _aDIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS
_924331
606 _aONU
_9957
710 _aONU
_9957
852 _j342.7ONU