000			01672nam a2200241 4500
001			32356
010			_a9789724082738
090			_a32356
100			_a20200226d2020 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aArbitragem voluntária _euma introdução _fElsa Dias Oliveira
210			_a[Coimbra] _cAlmedina _d2020
215			_a300 p. _d23 cm
225			_aManuais universitários
330			_aCAP.I - INTRODUÇÃO. 1. Enquadramento geral da arbitragem. CAP. II - TEORIA GERAL DA ARBITRAGEM. 2. A convenção de arbitragem. 3. Os árbitros e o tribunal arbitral. 4. A competência do tribunal arbitral. 5. Partes e terceiros. 6. Providências cautelares e ordens preliminares. 7. O processo arbitral. 8. A decisão arbitral. 9. A anulação da decisão arbitral. 10. A execução da decisão arbitral. 11. A natureza jurídica da arbitragem. CAP. III - ARBITRAGEM INTERNACIONAL. 12. O conceito de arbitragem internacional. 13. A convenção de arbitragem. 14. As regras aplicáveis para regular o fundo da causa. 15. As regras processuais aplicáveis. 16. Formas de reação à decisão arbitral internacional. 17. A arbitragem de investimenmto. Breve enquadramento. CAP. IV - O RECONHECIMENTO E A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS. 18. Considerações gerais. 19. O tribunal competente e a tramitação do processo. 20. Fundamentos de recusa do reconhecimento e execução.
606			_aARBITRAGEM _9844
606			_aCONVENÇÃO DE ARBITRAGEM _924159
606			_aTRIBUNAIS ARBITRAIS _923168
606			_aARBITRAGEM INTERNACIONAL _921639
606			_aSENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA _923246
700			_aOLIVEIRA _bElsa Dias _921041
852			_j347.91OLI