000			02295nam a2200265 4500
001			32342
010			_a9789724067636
090			_a32342
100			_a20190514d2017 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO direito da família contemporâneo _fJorge Duarte Pinheiro
205			_a5.ed.
210			_a[Coimbra] _cAlmedina _d2017
215			_a613p. _d23 cm
225			_aManuais Universitários
330			_aINTRODUÇÃO. 1- Noção e objecto do Direito da Família. 2- O Direito da Família enquanto ramo do Direito da Civil. 3- Plano, fontes e bibliografia. 4- A demanda do critério de relação jurídica familiar. 5- O parentesco. 6- A afinidade. 7- A hipótese de relações jurídicas familiares inominadas. 8- A obrigação de alimentos enquanto efeito das relações familiares e para familiares. 9- Características do Direito da Família. 10- Características das situações jurídicas familiares. 11- O regime constitucional das matérias que são objecto do Direito da Família. 12- O Direito Europeu da Família. PARTE I: DIREITO DA FILIAÇÃO. Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação. Capítulo II- Efeitos da filiação. Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação. PARTE II: DIREITO TUTELAR. Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II- O apadrinhamento civil. Capítulo III- Protecção dos idosos. PARTE III: DIREITO MATRIMONIAL. Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial. Capítulo II- Efeitos do casamento. Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial. PARTE IV: DIREITO CONVENCIONAL. Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo III- Cessação da união de facto. Capítulo IV- A convivência em economia comum. Capítulo V- Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. Capítulo VI- União sem comunhão de habitação (LAT)? Bibliografia.
606			_aRELAÇÃO JURÍDICA _yPortugal _9120338
606			_aDIREITO DA FILIAÇÃO _yPortugal _924023
606			_aFILIAÇÃO _yPortugal _9118629
606			_aAPADRINHAMENTO CIVIL _yPortugal _9408227
606			_aMATRIMÓNIO _yPortugal _922169
606			_aUNIÃO DE FACTO _yPortugal _9118580
700			_aPINHEIRO _bJorge Duarte _9326249
852			_j347.61PIN