000			01794nam a2200229 4500
001			32327
010			_a9789898951014
090			_a32327
100			_a20190222d2018 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA transação civil _ena litigância extrajudicial e judicial _fTiago Soares da Fonseca
210			_a[Coimbra] _cGestlegal _d[2018]
215			_a1271 p. _d24 cm
225			_aColeção Thesis
330			_aINTRODUÇÃO. I. PARTE HISTÓRICA. TÍTULO I. Direito romano. TÍTULO II. Da glosa às primeiras codificações. TÍTULO III. A experiência portuguesa. II.PARTE DE DIREITO POSITIVO. TÍTULO I. Enquadramento da transação. Capítulo I. Noção de transação. Secção I. Litígio. Secção II. Recíprocas concessões. Capítulo II. A transação nas classificações tradicionais dos contratos. Capítulo III. Outros meios de resolução de litígios. Secção I. Meios não negociados de resolução de litígios. Secção II. Meios negociados de resolução de litígios. Capítulo IV. Modalidades. TÍTULO II. Doutrina geral. Capítulo I - Capacidade e reprsentação. Capítulo II - Conteúdo. Secção I - Transação sobre direitos indisponíveis. Secção II - Transação sobre questões respeitantes a negócios jurídicos ilícitos e ilegais. Secção III - Outros casos. Capítulo III - Invalidade e resolução. Secção I - Simulação. Secção II - Erro. Secção III - Resolução. Capítulo IV - Efeitos. Secção I - Efeitos inter partes. Secção II - Efeitos relativamente a terceiros. TÍTULO III. Natureza jurídica.
606			_aDIREITO DAS OBRIGAÇÕES _945
606			_aDIREITOS REAIS _9977
606			_aTRANSACÇÃO _924552
606			_aRESOLUÇÃO DE CONFLITOS _92203
700			_aFONSECA _bTiago Soares da _923794
852			_j347.4FON