000			03516nam a2200205 4500
001			32295
010			_a9789899982420
090			_a32295
100			_a20180206d2017 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA ação declarativa comum _eà luz do código de processo civil de 2013 _fJosé Lebre de Freitas
205			_a4. ed.
210			_a[Coimbra] _cGestlegal _d[2017]
215			_a430 p. _d23 cm
330			_a1. AÇÃO E PROCESSO. 2. FORMAS DE PROCESSO. 2.1. Processo comum e processo especial. 2.2. Alçada do tribunal. 2.3. Valor da causa. 2.4. Regime subsidiário. 3. FASES DO PROCESSO COMUM. 4. OS ARTICULADOS. 4.1. Contaúdo. 4.2. Forma. 4.3. Data. 4.4. Espécies. 5. PETIÇÃO INICIAL. 5.1. Conteúdo e forma. 5.2. Vícios da petição inicial. 5.3. Atos subsequentes. 6. CITAÇÃO. 6.1. Finalidade, conteúdo e formalidades gerais. 6.2. Modalidades. 6.3. Oficiosidade e intervenção do juiz. 6.4. Espécies. 6.5. Efeitos. 6.6. Nulidades e falsidade do ato de citação. 7. CONTESTAÇÃO. 7.1. Prazo. 7.2. Ónus da constestação e revelia. 7.3. Conteúdo e forma. 7.4. Impugnação dos factos. 7.5. Exceção. 7.6. Constestação da ação de simples apreciação negativa. 7.7. Reconvenção. 7.8. Notificação da contestação. 8. RÉPLICA. 8.1. Funções. 8.2. Prazo. 8.3. Revelia do reconvindo. 8.4. Notificação da réplica 9. ARTICULADOS SUPERVENIENTES. 9.1. Espécies. 9.2. A garantia do direito ao contraditório. 9.3. O complemento de articulados deficientes. 9.4. Os factos supervenientes. 9.5. Outras peças supervenientes. 10. A CONDENSAÇÃO. 11. DESPACHO PRÉ-SANEADOR. 11.1. Função. 11.2. Sanção da falta de pressupostos processuais. 11.3. Correção das irregularidades dos articulados. 11.4. Junção de documentos para imedaita decisão. 12. AUDIÊNCIA PRÉVIA. 12.1. Designação. 12.2. Finalidades. 12.3. Objeto complementar. 13. DESPACHO SANEADOR E DESPACHO DO ARTIGO 596. 13.1. Despacho saneador. 13.2. Despacho do artigo 596. 13.3. Preparação das fases seguintes. 14. A INSTRUÇÃO. 14.1. Noção de prova. 14.2. Objeto da prova. 14.3. Ónus da prova. 14.4. Valor e meios de prova. 14.5. Direito probatório material e direito probatório formal. 14.6. Elenco dos meios de prova. 15. PRONA DOCUMENTAL. 15.1. Conceito e classificação dos documentos. 15.2. Documentos escritos. 15.3. Documentos não escritos. 15.4. Proposição e admissão da prova documental. 15.5. Legalização do documento passado em país estrangeiro. 16. PROVA POR CONFISSÃO. 16.1. Conceito e modalidades. 16.2. Confissão com força probatória plena. 16.3. Confissão com força de prova livre. 16.4. Produção da confissão judicial. 16.5. As declarações de parte. 17. PROVA TESTEMUNHAL. 17.1. Admissibilidade e direito de escusa. 17.2. Valor probatório. 17.3. Procedimento probatório. 18. PROVA PERICIAL. 18.1. Função. 18.2. O perito. 18.3. Procedimento probatório. 18.4. Valor probatório. 19. MEIOS DE PROVA DE ÂMBITO PROCESSUAL. 19.1. Inspeção judicial. 19.2. Outras provas. 20. DISCUSSÃO. 20.1. Audiência final. 20.2. Discussão. 21. SENTENÇA. 21.1. Consteúdo. 21.2. Estrutura. 21.3. Vícios. 21.4. Efeitos. 21.5. Registo. 22. PROCESSOS ESPECIAIS PARA LITÍGIOS EM MASSA. 22.1. Os processos do DL 269/98. 22.2. Os procedimentos do direito comunitário. 22.3. Processo europeu para ações de pequeno montante.
606			_aDIREITO PROCESSUAL CIVIL _9133
606			_aACÇÃO DECLARATIVA _922890
700			_aFREITAS _bJosé Lebre de _9323933
852			_j347.9FRE