000			01824nam a2200229 4500
001			32265
010			_a9789723215878
090			_a32265
100			_a20170928d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA vulnerabilidade das garantias reais _ea hipoteca voluntária face ao direito de retenção e ao direito de arrendamento _fCláudia Madaleno
210			_a[Coimbra] _cCoimbra Editora _d2008
215			_a342 p. _d23 cm
330			_aI: DELIMITAÇÃO DO TEMA E FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS. II: PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS. III: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE RETENÇÃO. A- Breve análise da evolução histórica das garantias reais. B- Caracterização da hipoteca. C- Problema da não entrega da coisa hipotecada ao credor hipotecário. D- Caracterização do direito de retenção. E– A solução adoptada no artigo 759.º, N.º 2, do CC. F- Direito de retenção do empreiteiro. G- Outras hipóteses de conflito entre a hipoteca e o direito de retenção. IV: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE ARRENDAMENTO. A- Caracterização do contrato de locação e natureza jurídica do direito do locatário. B- Evolução histórica sobre a subsistência do arrendamento na venda executiva. C- Fundamentos da caducidade do arrendamento constituído em data posterior ao registo de qualquer arresto, hipoteca ou garantia. D- Acolhimento jurisprudencial da tese da caducidade do arrendamento. E- Fundamentos da não caducidade do arrendamento em sede de venda executiva. F- Acolhimento jurisprudencial da tese da não caducidade do arrendamento. G- Posição adoptada. CONCLUSÃO.
606			_aDIREITO DAS OBRIGAÇÕES _945
606			_aHIPOTECA _924533
606			_aGARANTIA REAL _924534
606			_aDIREITO DE RETENÇÃO _924535
606			_aLOCAÇÃO _924536
700			_aMADALENO _bCláudia _924537
852			_j347.4MAD