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100 _a20170816d2003 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAdministração autónoma e associações públicas
_fVital Moreira
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2003
215 _a617,[21]p.
_d24 cm
300 _aReimpressão
330 _aINTRODUÇÃO. 1- Objecto e sentido do estudo. 2- Enquadramento problemático. 3- Questões de método.1- A ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA. 1.1- Do Estado-administração à auto-administração social. 1.2- Pressupostos da administração autónoma. 1.3- Definição da administração autónoma. 1.4- Administração autónoma e administração indirecta do Estado. 1.5- A administração autónoma profissional. 1.6- Administração autónoma e descentralização administrativa. 1.7- As dimensões da administração autónoma. 1.8- Administração autónoma e Estado. 1.9- Legitimidade e responsabilidade da administração autónoma. 1.10- Garantia constitucional da administração autónoma não territorial. 2- ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS (E FIGURAS AFINS). 2.1- Polimorfismo organizatório da administração pública. 2.2- As pessoas colectivas públicas. 2.3- Tipologia das entidades públicas infra-estaduais. 2.4- Formatos da administração autónoma não territorial. 2.5- As associações públicas. 2.6- Os organismos públicos representativos. 2.7- As associações privadas com funções públicas. CONCLUSÃO. 1- Da auto-regulação social à administração autónoma. 2- Da corporação pública à associação privada munida de poderes públicos. 3- Auto-administração profissional e pluralismo administrativo.
606 _aDIREITO ADMINISTRATIVO
_yPortugal
_9155828
606 _aASSOCIAÇÕES
_yPortugal
_923751
606 _aPESSOAS COLECTIVAS DE DIREITO PÚBLICO
_yPortugal
_923017
606 _aADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
_yPortugal
_9118885
606 _aDESCENTRALIZAÇÃO
_yPortugal
_9119019
700 _aMOREIRA
_bVital
_9320368
852 _j35MOR