| 000 | 02410nam a2200241 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 32101 | ||
| 010 | _a9789723218893 | ||
| 090 | _a32101 | ||
| 100 | _a20141002d2011 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aMedida da pena _efinalidades _eescolhas _eabordagem crítica de doutrina e de jurisprudência _fA. Lourenço Martins |
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| 210 |
_a[Coimbra] _cCoimbra Editora _d[2011] |
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| 215 |
_a553p. _d24 cm |
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| 330 | _aPARTE I: FINS DAS PENAS, CULPABILIDADE, MEDIDA. Capítulo I- Linhas temáticas gerais antes e depois do Código penal 1982. Capítulo II- A revisão de 1995. Capítulo III- Contéudo mais preciso da revisão de 1995. Capítulo IV- Teorias dos fins das penas. Capítulo V- Concepções sobre a culpabilidade. Capítulo VI- Os dispositivos vigentes da CRP, do Código Penal e Código de Processo Penal - ligação com a culpabilidade e a medida da pena. Capítulo VII- Tomada de posição sobre a culpabilidade. Capítulo VIII- Tomada de posição sobre as teorias dos fins da pena. Capítulo IX- Especiais dificuldades do "Modelo de prevenção". PARTE II: JURISPRUDÊNCIA, ESPECIALMENTE DO STJ, NOS ÚLTIMOS ANOS. Capítulo I- De 1982 até 1-10-95 : a culpabilidade e a teoria da retribuição. Capítulo II- Culpa e retribuição depois da revisão de 1995. Capítulo III- A finalidade da prevenção especial. Capítulo IV- Prevenção geral : a tese dominante após a revisão CP 1995. Capítulo V- Temas específicos de medida da pena. PARTE III: TÓPICOS SOBRE ALGUNS MODELOS DE DETERMINAÇÃO DA PENA. Capítulo I- Instrumentos internacionais. Capítulo II- Os fins das penas na discussão prática. Capítulo III- Elementos para um modelo teórico. Capítulo IV- A (moderna) justiça restaurativa (JR). Capítulo V- Sistemas próximos: Espanhol, italiano, Francês. Capítulo VI- Dois modelos em confronto. PARTE IV: UM ESQUEMA DE ORDEM TEÓRICO-PRÁTICA PARA DETERMINAÇÃO E ESCOLHA DA PENA. Capítulo I- Os princípios no direito internacional e nacional. Capítulo II- Normativos legais. Capítulo III- Um modelo teórico-prático. | ||
| 606 |
_aDIREITO PENAL _yPortugal _9118089 |
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| 606 |
_aMEDIDA DA PENA _yPortugal _9118564 |
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| 606 |
_aCULPA _yPortugal _9118091 |
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| 606 |
_aJURISPRUDÊNCIA PENAL _yPortugal _9118096 |
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| 606 |
_aPREVENÇÃO CRIMINAL _yPORTUGAL _9101190 |
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| 700 |
_aMARTINS _bA. Lourenço _9121809 |
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| 852 | _j343.2MAR | ||