000			02828nam a2200253 4500
001			32090
010			_a9789724055411
090			_a32090
100			_a20140617d2014 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDo inventário _edescrever, avaliar e partir _fDomingos Silva Carvalho de Sá
205			_a7. ed.
210			_a[Coimbra] _cAlmedina _d[2014]
215			_a340p. _d23 cm
225			_aManuais universitários
300			_aActualizado de acordo com o regime especial estabelecido na Lei n.º 23/2013, de 5 de Março e demais diplomas complementares, designadamente a Portaria n.º 278/2013, de 26d e Agosto.
330			_a1- Generalidades. 2- Casos de inventário que pode ser requerido pelo Ministério Público. 3- Legitimidade para requerer inventário. 4- Como se inicia o processo. 5- Cartório competente. 6- Suspensão de um inventário de incapazes. 7- Breve referência aos procedimentos simplificados de sucessão hereditária. 8- Incidente da verificação do valor. 9- Nomeação do cabeça-de-casal. 10- Declarações do cabeça-de-casal. 11- Escusa do cargo de cabeça-de-casal. 12- Impugnação da competência do cabeça-de-casal. 13- Prestação de contas do cabeça-de-casal. 14- O inventário nado-morto. 15- Representação dos incapazes. 16- Citações. 17- Notificações. 18- Sustação do processo. 19- Finalidade das citações. 20- Oposição ao inventário. 21- Impugnação da legitimidade dos interessados. 22- Intervenção principal de qualquer interessado. 23- Habilitação de cessionário ou adquirente de quota. 24- Exercício do direito de preferência. 25- Habilitação dos sucessores dos interessados falecidos. 26- Relação de bens. 27- Como se relacionam. 28- Exame do processo. 29- Descrição de bens. 30- Segundo exame do processo. 31- Conferência preparatória. 32- Outros casos de avaliação dos bens a partilhar. 33- Partilha. 34- Organização do mapa da partilha. 35- Decisão homologatória da partilha. 36- Formalidades posteriores. 37- Recursos. 38- Natureza e efeitos da partilha. 39- Execução da sentença de partilhas. 40- Arquivo. 41- Levantamento de dinheiro depositado na Caixa Geral de Depósitos. 42- Emenda da partilha. 43- Anulação da partilha. 44- Partilha adicional. 45- Breve referência à divisão de coisa comum. 46- Breve referência à autorização ou confirmação de certos actos. 47- Aceitação ou rejeição de liberalidades a favor do interdito. 48- A tributação no processo de inventário. 49- Índice da legislação citada. 50- Indice geral.
606			_aDIREITO CIVIL _yPortugal _9118080
606			_aDIREITO PROCESSUAL CIVIL _yPortugal _9118180
606			_aINVENTÁRIO _yPortugal _9121185
606			_aDIREITO SUCESSÓRIO _yPortugal _924436
700			_aSÁ _bDomingos Silva Carvalho de _9327854
852			_j347.65SA