000			02014nam a2200217 4500
001			32056
010			_a9789279324079
090			_a32056
100			_a20131213d2012 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aMediação _eguia de boas práticas nos termos da Convenção da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças _fConferência da Haia de Direito Internacional Privado
210			_aThe Hague _cHCCH _d2012
215			_d27 cm
330			_aIntrodução. O Guia. 1. A importância geral da promoção de acordos no contexto de litígios familiares transfronteiriços relativos à custódia e ao contacto. 2. O recurso à mediação no quadro da Convenção da Haia de 1980 sobre o Rapto de Crianças – Uma visão geral dos desafios específicos. 3. Formação especializada em mediação no contexto do rapto internacional de crianças / Salvaguarda da qualidade da mediação. 4. Acesso à mediação. 5. Âmbito da mediação no contexto do rapto internacional de crianças. 6. Princípios, modelos e métodos de mediação. 7. Participação da criança. 8. Participação eventual de terceiros. 9. Organização dos contactos entre o progenitor cujo direito de custódia foi violado e a criança durante o processo de mediação. 10. Mediação e acusações de violência doméstica. 11. Os termos do acordo de mediação – Realismo. 12. Atribuição de eficácia jurídica e executoriedade ao acordo de mediação. 13. Questões de competência e lei aplicável. 14. O recurso à mediação para prevenir o rapto de crianças. 15. Outros mecanismos de resolução de litígios por mútuo acordo. 16. O recurso à mediação e a mecanismos análogos de resolução por mútuo acordo em casos não abrangidos pela Convenção da Haia. Anexos.
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PRIVADO _9572
606			_aRAPTO _93636
606			_aCONVENÇÃO INTERNACIONAL _91199
606			_aMEDIAÇÃO _9301
710			_aMEDIAÇÂO _98527
852			_j341.9GUI