000			03820nam a2200253 4500
001			32054
010			_a9789724052991
090			_a32054
100			_a20131213d2013 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aManual de arbitragem _fManuel Pereira Barrocas
205			_a2.ed
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2013
215			_a944p. _d24 cm
300			_aLAV de 2011.
330			_aI PARTE: Da arbitragem em geral. Título I: A arbitragem. 1. Noção de arbitragem. 2. Natureza jurídica da arbitragem. 3. Aspetos socieconómicos, politicos e funcionais da arbitragem. 4. Finalidade da arbitragem. 5. A arbitragem na história. 6. A arbitragem no ciberespaço. 7. A arbitragem e outros MRAL.8. Arbitragem não comercial. 9. Arbitragem necessária. 10. Arbitragem institucionalizada e arbitragem ad-hoc. 11. Arbitragem comercial e arbitragem de investimento. 12. Arbitragem e administração pública. 13. Áreas de utilização da arbitragem. 14. Arbitragem simplificada. 15. Vantagens e desvantagens da arbitragem. Título II: A convenção de arbitragem. 1. Natureza jurídica e autonomia. 2. Estrutura e efeitos. 3. Arbitragens complexas. 4. Arbitrabilidade do litígio. 5. Invalidade e ineficácia da convenção de arbitragem. 6. Execução da convenção de arbitragem. 7. Violação da convenção de arbitragem. 8. Conjunção dearbitragem e foro. 9. Conjunção de várias instituições arbitrais. 10. Efeitos da cessação de vigência da convenção de arbitragem. 11. Convenção arbitral por referência. 12. Efeitos no processo arbitral da declaração de insolvência de uma das partes. 13. Ineficácia da convenção de arbitragem por insuficiência económica de uma das partes. Título III: O tribunal arbitral. 1. Composição. 2. Constituição. 3. Competência. 4. Intervenção do tribunal estadual na arbitragem. 5. Desaforamento de litígios judiciais. 6. Conflitos de jurisdição entre um tribunal arbitral e um tribunal estadual. 7. O estatuto do árbitro. 8. Efeitos no processo arbitral da declaração de insolvência. 9. Custos da arbitragem. 10. Fixação da remuneração do árbitro. 11. Os julgados de paz. Título IV: A ação arbitral. 1. Processo arbitral e instância arbitral. 2. Questões gerais do processo arbitral. 3. Dinâmica da instância arbitral. 4. Boas práticas em arbitragem. 5. A sentença arbitral. Título V: A impugnação da sentença arbitral. 1. Recurso da sentença arbitral. 2. Caso julgado da sentença arbitral. 3. Anulação da sentença arbitral. 4. Utilização dos meios de impugnação. 5. Efeitos da anulação da sentença arbitral. Título VI: Execução da sentença arbitral. 1. Sentença arbitral nacional. 2. Sentença arbitral estrangeira. II PARTE: A arbitragem internacional. Título I: A arbitragem internacional. 1. Noções gerais. 2. Fontes de arbitragem internacional. 3. A convenção de arbitragem internacional. 4. A localização do tribunal na arbitragem internacional. 5. A arbitragem internacional na LAV. 6. A arbitragem internacional na jurisdição estrangeira. 7. O tribunal arbitral. 8. Questões processuais. 9. A sentença arbitral internacional. 10. Impugnação da sentença arbitral internacional. 11. Reconhecimento e execução da sentença arbitral estrangeira e internacional. Título II: Arbitragem internacional especializada e arbitragem internacional institucionalizada. III PARTE: O que consultores jurídicos de empresas necessitam essencialmente saber sobre arbitragem.
606			_aARBITRAGEM _yPortugal _9118894
606			_aARBITRAGEM INTERNACIONAL _yPortugal _9119446
606			_aSENTENÇA ARBITRAL _yPortugal _9121799
606			_aTRIBUNAIS ARBITRAIS _yPortugal _9121800
606			_aCONVENÇÃO DE ARBITRAGEM _924159
700			_aBARROCAS _bManuel Pereira _924432
852			_j347.91BAR