000			01438nam a2200205 4500
001			32017
010			_a9725561163
090			_a32017
100			_a20130510d1992 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTratado da União Europeia _eapresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Único Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986 _felaborado pela Biblioteca da Assembleia da República
210			_aLisboa _cAssembleia da República-Divisão de Edições _d1992
215			_a303p. _d24cm
300			_aTexto em 2 colunas dos «Títulos» II e V do Tratado. Fundo documental do GRIEC
330			_aTÍTULO I- Disposições comuns (texto do Tratado). TÍTULO II- Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia (apresentação comparativa). TÍTULO V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum (apresentação comparativa relativa ao Título III do Acto Único Europeu). TÍTULO VI- Disposições relativas à cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos (texto do Tratado). TÍTULO VII- Disposições finais (texto do Tratado).
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _957
606			_aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA _9102
606			_aTRATADO DE MAASTRICHT _9294
852			_jCMN-23