000			01892nam a2200217 4500
001			31990
010			_a9789724050737
090			_a31990
100			_a20130410d2013 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCódigo civil
205			_a3ªed.
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2013
215			_a804p. _d23cm
225			_aTextos da lei
300			_aAprovado pela Lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966. Edição atualizada. [Inclui]: Índice analítico do Código Civil; Índice-Sumário; Sumário.
330			_aLegislação complementar: Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; Medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum; Medidas de protecção das Uniões de Facto; Testamento vital; Lei da liberdade religiosa; Novo regime do arrendamento urbano; Balcão nacional do areendamento e procedimento especial de despejo; Regulamentação do procedimento especial de despejo; Regime de determinação do nível de conservação dos prédios urbanos ou frações autónomas; Regime jurídico das obras em prédios arrendados; Regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e de atribuição do subsídio de renda nos arrendamentos para habitação; Definição do conceito fiscal de prédio devoluto. Regime da celebração do contrato de arrendamento urbano; Modelo único simplificado para pedidos e comunicações dos senhorios e arrendatários dirigidos à Administração Pública; Ficha de avaliação para a determinação do nível de conservação de imóveis locados; Regime jurídico da reabilitação urbana; Direito real da da habitação periódica; Novo regime do areendamento rural; Cláusulas contratuais gerais; Regime da propriedade horizontal; Regime especial de constituição imediata de associações.
606			_aDIREITO CIVIL _yPortugal _9118080
606			_aCÓDIGO CIVIL _yPortugal _9120731
852			_j347.1COD