000 01239nam a2200265 4500
001 31976
010 _a9724015629
090 _a31976
100 _a20130326d2001 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito do ordenamento do território e do urbanismo
_elegislação básica
_f[compil.] Fernando Alves Correia
205 _a4ªed
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2001
215 _a492p.
_d23cm
330 _aI- Normas Constitucionais sobre ordenamento do território, urbanismo e ambiente. II- Lei de bases da política de ordenamento do territórioe de urbanismo (lei nº 48/98, de 11 de Agosto). III- Normas legais sobre utilização do solo. IV- Instrumentos de gestão territorial. V- Direito e política dos solos. VI- Sistemas e instrumentos de execução dos planos. VII- Contencioso do urbanismo.
606 _aDIREITO DO URBANISMO
_yPortugal
_9119043
606 _aORDENAMENTO DO TERRITORIO
_yPortugal
_924144
606 _aSOLOS
_yPortugal
_924145
606 _aLEGISLAÇÃO
_yPortugal
_9155830
606 _aREABILITAÇÃO URBANA
_yPortugal
_9408231
606 _aEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
_yPortugal
_921442
606 _aGESTÃO TERRITORIAL
_9121553
606 _aURBANISMO
_9167
852 _j349.4COR