000			03158nam a2200217 4500
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090			_a31966
100			_a20130321d1982 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aManual de direito constitucional _fJorge Miranda
205			_a2ªed
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1982-1993
215			_a4vols (352,418,272,485)p. _d23cm
300			_aEdição revista
330			_aTOMO I : Preliminares. PARTE I - A experiência constitucional. TÍTULO I - Direito e poder político na história : Cap. I- Localização histórica do Estado; Cap. II- O Direito público moderno e o Estado europeu. TÍTULO II - Sistemas e famílias constitucionais : Cap. I- Sistemas e famílias constitucionais em geral; Cap. II- Os sistemas constitucionais de matriz britânica; Cap. III- Os sistemas constitucionais de matriz americana, Cap. IV- Os sistemas constitucionais de matriz francesa; Cap. V- Os sistemas constitucionais de matriz soviética; Cap. VI- Outros sistemas constitucionais; Cap. VII- O sistema constitucional brasileiro. TÍTULO III - As Constituições Portuguesas : Cap. I- As Constituições portuguesas em geral; Cap. II- As Constituições liberais; Cap. III- A Constituição de 1933: Cap. IV- A Constituição de 1976. TOMO II : PARTE II - Introdução à teoria da constituição. TÍTULO I - A Constituição como fenómeno jurídico : Cap. I- O conceito de Constituição; Cap. II- Formação da Constituição, Cap. III- Modificações e subsistência da Constituição. TÍTULO II - Normas constitucionais : Cap. I- Estrutura das normas constitucionais; Cap. II- Interpretação, integração e aplicação. TÍTULO III - Inconstitucionalidade e garantia da Constituição : Cap. I- Conceito e tipos de inconstitucionalidade; Cap. II- Garantia da Constituição; Cap. III- A fiscalização da constitucionalidade no actual Direito português. TOMO III : PARTE III - Estrutura constitucional do Estado : Cap. I- A problemática do Estado em geral; Cap. II- O Estado como comunidade política; Cap. III- A cidadania; Cap. IV- O Estado como poder; cap. V- O território do Estado; Cap. VI- Formas de Estado. TOMO IV : PARTE IV - Direitos Fundamentais. TÍTULO I - A problemática dos direitos fundamentais : Cap. I- Sentido dos direios fundamentais; Cap. II- Conceitos afins e categorias de direitos funadamentais; Cap. III- Direitos fundamentais e sistemas constitucionais. TÍTULO II - regime dos direitos fundamentais : Cap. I- RRegime comum dos direitos funamentais; Cap. II- Regime específico dos direitos, liberdades e garantias; Cap. III- Regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais. TÍTULO III - Direitos fundamentais em especial : Cap. I- Liberdade religiosa; Cap. II- Liberdade de educação e direito à educação; Cap. III-Liberdade de comunicação social; Cap. IV- Liberdade de associação e liberdade de reunião; Cap. V- Liberdades económicas e propriedade privada; cap. Vi- Direito ao ambiente.
606			_aDIREITO CONSTITUCIONAL _9280
606			_aCIÊNCIA POLÍTICA _9671
700			_aMIRANDA _bJorge _f1941- _9407318
852			_j342.1MIR