000			01946nam a2200289 4500
001			31960
010			_a9789722721615
090			_a31960
100			_a20130318d2013 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireitos humanos _ede onde vêm, o que são e para que servem? _fRaquel Tavares
205			_a2ªed
210			_aLisboa _cINCM-Imprensa Nacional-Casa da Moeda _d2013
215			_a143, [9]p. _d23cm
225			_aDireito, jurisprudência e doutrina
330			_aPrefácio. Introdução. A: EVOLUÇÃO HISTÓRICA. B: DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS. C: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DIREITOS HUMANOS. 1- Instrumentos universais. 2- Instrumentos regionais. D: QUAIS OS NOSSOS DIREITOS HUMANOS? 1- Declaração Universal dos Direitos do Homem e Carta Internacional dos Direitos Humanos. 2- Direitos civis e políticos. 3- Direitos económicos, sociais e culturais. 4- Discriminação racial. 5- Discriminação contra as mulheres. 6- Direitos da criança. 7- Direitos humanos na administração da justiça. 8- Direitos das pessoas com deficiência. 9- Direitos dos migrantes. E: OS SISTEMAS DE PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1- O sistema universal (Nações Unidas). 2- O sistema europeu. 3- O sistema africano. 4- O sistema interamericano. F: DIREITOS HUMANOS EM PORTUGAL. 1- Principais tratados de direitos humanos de que Portugal é parte. 2- Principais conclusões dos órgãos internacionais de controlo. 3- O processo de Revisão Periódica Universal da situação de Portugal. BIBLIOGRAFIA.
606			_aDIREITOS HUMANOS _93523
606			_aDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM _9380
606			_aCARTA SOCIAL EUROPEIA _9387
606			_aDIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS _924331
606			_aDIREITOS FUNDAMENTAIS _9529
606			_aDIREITOS DA CRIANÇA _9810
606			_aDISCRIMINAÇÃO RACIAL _91477
700			_aTAVARES _bRaquel _98613
852			_j342.7TAV