000			01801nam a2200265 4500
001			31918
090			_a31918
100			_a20130206d1988 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito internacional e poluição maritima _fFrederico de Lacerda da Costa-Pinto
210			_aLisboa _cAAFDL _d1988
215			_aXV, 139p. _d23cm
300			_adoação do GDE
330			_aINTRODUÇÃO. I: FONTES DE POLUIÇÃO E EFEITOS NO MEIO MARINHO. A- Noção de poluição. B- Formas de poluição do mar. C- Os poluentes. II: A PROTECÇÃO DO MEIO MARINHO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO MAR. A- A influencia do ambientalismo em institutos de direito do mar. 1- O direito de passagem inofensiva. 2- As liberdades de alto mar. B- As fontes de direito internacional e a poluição do mar. C- O controlo da poluição e os poderes dos estados. III: PODERES, OBRIGAÇÕES E GARANTIAS DOS ESTADOS EM MATERIA DE POLUIÇÃO MARITIMA INTERNACIONAL. A- Poderes e obrigações dos estados. 1- Poluição por navios. 1.1- Poluição acidental. 1.2- Poluição não acidental. 2- O dumping. 3- Poluição de origem telurica e atmosferica. B- O sistema de garantias em direito internacional do mar. 1- Garantias relativas a competencia legislativa. 2- Garantias relativas a competencia aplicatoria. 3- O problema das areas cobertas de gelo.
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PRIVADO _9226469
606			_aDIREITO MARITIMO _924385
606			_aDIREITO DO MAR _91243
606			_aPOLUIÇÃO DO MAR _923226
606			_aCONVENÇÕES E ACORDOS _921213
606			_aDIREITO INTERNACIONAL DO MAR _9120207
700			_aPINTO _bFrederico de Lacerda da Costa _9330059
852			_j341.22PIN