000			02866nam a2200253 4500
001			31859
010			_a9789729877278
090			_a31859
100			_a20121217d2011 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aMigração temporária e circular em Portugal _efactos, políticas e estratégias _fServiço de Estrangeiros e Fronteiras - Rede Europeia das MIgrações
210			_aLisboa _cServiço de Estrangeiros e Fronteiras _d2011
215			_a96, 94p., pag. converg. _d21 cm
300			_aTemporary and circular migration in Portugal. Facts, policies and strategies | Os dois títulos estão ligados por paginação convergente | Edição bilingue em português e inglês.
330			_aSumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida: 1.1. Metodologia; 1.1.1. Metodologia seguida na identificação das fontes; 1.1.2. Tipos de Informação e de fontes; 1.1.3. Organizações contactadas e cooperantes; 1.1.4. Dificuldades enfrentadas; 1.1.5. Desvios e ausências face às especificações; 1.1.6. Reservas/Caveats. 1.2. Definições. 2. Abordagem à migração circular e temporária em Portugal: 2.1. Estratégia nacional, políticas e programas; 2.1.1. Visão do Estado quanto à migração circular e temporária em Portugal; 2.1.2. O potencial da migração circular e temporária; 2.1.3. Políticas e programas específicos conducentes a uma migração circular ou temporária; 2.1.3.1. A contingentação das entradas e a gestão das migrações numa perspectiva de migração circular ou temporária. 2.1.4. Políticas de retorno e migração circular; 2.1.4.1. Dimensão de retorno das políticas e programas de migração circular e temporária; 2.1.5. Avaliação destes programas. 2.1.6. Avaliação destes programas por parte da sociedade civil, academia; 2.2. Legislação nacional, condições, critérios e sua aplicação; 2.2.1. Legislação nacional de suporte a uma migração temporária e circular; 2.2.2. Condições e critérios para o exercício individual de uma migração circular ou temporária em Portugal; 2.2.3. A aplicação e controlo das regras de migração circular e temporária; 2.2.4. Outras medidas administrativas, legislativas ou políticas que influem na migração temporária ou circular; 2.3. Cooperação com países terceiros. 3. Estatísticas em migração circular e migração temporária. 4. Conclusões. 1. Anexos. Bibliografia. 2. Estatística.
606			_aMIGRAÇÃO _yPortugal _9121455
606			_aIMIGRAÇÃO _yPORTUGAL _9102255
606			_aDIREITOS DOS CIDADÃOS _yPortugal _9119093
606			_aLEGISLAÇÃO _yPortugal _9155830
710			_aPortugal. [MAI]. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Rede Europeia das Migrações _924355
852			_j317.74MIG