000 01148nam a2200205 4500
001 31836
010 _a9729655618
090 _a31836
100 _a20121128d2003 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTribunal Constitucional
_f[textos de] António de Araújo, Luísa Pinto
_gInácio Ludgero, Eduardo Gageiro, (fot.)
210 _aLisboa
_cTribunal Constitucional
_d2003
215 _a157p.
_d27cm
330 _aApresentação. I- Para a história do Tribunal Constitucional : 1- Antecedentes do Tribunal Constitucional. 2- Os primeiros 20 anos do Tribunal Constitucional. II- Organização, funcionamento, processo e composição : 1- Natureza e estatuto constitucional. 2- Estatuto dos juízes. 3- Organização. 4- Funcionamento. 5- Publicidade das decisões. 6- Competência e processo. 7- Composição. III- Os Juízes. IV- O Palácio Ratton: da burguesia pombalina ao Tribunal constitucional.
606 _aTRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal
_9121721
606 _aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal
_9121312
710 _aPortugal. Tribunal Constitucional
_924347
852 _j347.99ARA