000 01462nam a2200313 4500
001 31807
010 _a9789727243088
090 _a31807
100 _a20121120d2006 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDivórcio por mútuo acordo
_eanotado e comentado e legislação complementar
_fTomé d'Almeida Ramião (anot. e coment.)
205 _a6ªed
210 _aLisboa
_cQuid Juris
_d2006
215 _a304p.
_d24cm
300 _aEdição actualizada e aumentada, (de acordo com o Decreto-Lei n.272/2001, de 13/10, com as rectificações do D.R. n.278, de 30/11/2001, distribuído a 08/01/2002) | Fundo documental do GRAL
330 _aCompetências do MP e das Conservatórias. Protecção da união de facto e da vida em comum. Casa da família. Bens comuns. Alimentos. Poder paternal. Regime das custas e emolumentos. Jurisprudência. Formulários.
606 _aDIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
_yPortugal
_9121030
606 _aCASA DE MORADA DA FAMÍLIA
_yPortugal
_923590
606 _aBENS COMUNS
_yPortugal
_923591
606 _aPODER PATERNAL
_yPortugal
_9118941
606 _aUNIÃO DE FACTO
_yPortugal
_9118580
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_yPortugal
_9121676
606 _aFORMULÁRIOS
_yPortugal
_9120349
606 _aLEGISLAÇÃO
_yPortugal
_9155830
700 _aRAMIÃO
_bTomé d'Almeida
_9325001
852 _jDIR.FAM_RAM