| 000 | 01736nam a2200265 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 31767 | ||
| 010 | _a972870710X | ||
| 090 | _a31767 | ||
| 100 | _a20121029d2002 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aInstituições nacionais de direitos humanos _emanual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos _fAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos _gRaquel Tavares (trad.) |
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| 210 |
_aLisboa _cGabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR _d2002 |
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| 215 |
_aXIII, 97, [2]p. _d30cm |
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| 225 |
_aSérie de formação profissional _v4 |
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| 300 | _aTít. orig.: National Human Rigths Institutions : a handbook on the establishment and strengthening of National Instituions for the promotion and protection of human rigths.- Professional traning series nº 4 - United Nations | Fundo documental do GRAL | ||
| 330 | _aIntrodução geral. Capítulo 1- Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Capítulo 2- Condições para o funcionamento eficaz das Comissões nacionais. Capítulo 3- A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Capítulo 4- Competéncia consultiva e assistência ao Governo. Capítulo 5- Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos. | ||
| 606 |
_aDIREITO CONSTITUCIONAL _9280 |
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| 606 |
_aDIREITOS DO HOMEM _9492 |
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| 606 |
_aORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS _9629 |
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| 606 |
_aONU _9957 |
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| 606 |
_aORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA _9149 |
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| 710 |
_aONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos _923189 |
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| 852 | _jDIR.CNT_INS | ||