000 01353nam a2200205 4500
001 31757
010 _a9729495556
090 _a31757
100 _a20121026d1997 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aEstudos sobre o novo processo civil
_fMiguel Teixeira de Sousa
205 _a2ª ed
210 _aLisboa
_cLEX
_d1997
215 _a677p.
_d25cm
300 _aFundo documental do GRAL
330 _aI- Introdução à reforma processual civil. II- Os princípios estruturantes da nova legislação processual civil. III- O novo regime do direito português sobre a competência internacional legal. IV- Apontamentos sobre a competência e as partes da acção declarativa. CAPÍTULO I- Questões relativas à competência. CAPÍTULO II- Questões relativas às partes. V- As formas de composição da acção. VI- O procedimento em 1ª instância. CAPÍTULO I- Dinâmica da instância. CAPÍTULO II- Processo ordinário. CAPÍTULO III- Processo sumário e sumaríssimo. VII- A impugnação das decisões judiciais. CAPÍTULO I- Aspectos comuns. CAPÍTULO II- Recursos ordinários. CAPÍTULO III- Procedimento dos recursos ordinários. VIII- A eficácia da composição da acção. IX- Aspectos gerais da acção executiva.
606 _aDIREITO PROCESSUAL CIVIL
_9898
700 _aSOUSA
_bMiguel Teixeira de
_917010
852 _jDIR.CIV_SOU