000			02606nam a2200385 4500
001			31730
010			_a9789724030562
090			_a31730
100			_a20121016d2007 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aManual prático de processo penal _fPaula Marques Carvalho
205			_a2.ª ed.
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2007
215			_a543p. _d23cm
300			_aInclui índice e bibliografia. | Fundo documental do GRAL
330			_aPRINCÍPIOS. NATUREZA DO CRIME : 1. Nota prévia. 2. Crimes públicos. 3. Crimes semi-públicos. 4. Crimes particulares. QUEIXA/DENÚNCIA : I- Notícia do crime. II- Queixa. III- Denúncia. IV- Participação. V- Jurisprudência. ASSISTENTE : I- Introdução. II- Constituição de assistente. III- Posição processual. IV- Atribuições. V- Declarações, notificações e consulta dos autos. VI- Julgamento. VII- Jurisprudência. PARTES CIVIS/PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL : I- Introdução. II- Princípio da adesão. III- Pedido em separado. IV- Legitimidade. V- Tramitação. VI- Recursos. VII- Jurisprudência. INQUÉRITO. I- Introdução. II- Actos de inquérito. III- Encerramento do inquérito. IV- Jurisprudência. INSTRUÇÃO : I- Introdução. II- Abertura da instrução. III- Debate instrutório. IV- Encerramento da instrução. V- Jurisprudência. JULGAMENTO : I- Introdução. II- Actos preliminares à audiência. III- Disposições gerais relativas à audiência. IV- Actos introdutórios à audiência. V- Produção da prova em audiência. VI- Documentação da audiência. VII- Jurisprudência. SENTENÇA : I- Introdução. II- Objecto da deliberação e votação. III- Sentença/Acórdão. IV- Jurisprudência. PROCESSOS ESPECIAIS : I- Introdução. II- Processo sumário. III- Processo abreviado. IV- Processo sumaríssimo. RECURSOS : I- Introdução. II- Recursos ordinários. III- Recursos extraordinários. IV- Jurisprudência.
606			_aDIREITO PROCESSUAL PENAL _9219
606			_aPRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL _924317
606			_aQUEIXA _921215
606			_aDENÚNCIA _910922
606			_aASSISTENTE _912074
606			_aPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL _922857
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606			_aINSTRUÇÃO DO PROCESSO _922855
606			_aJULGAMENTO _91178
606			_aSENTENÇA _9414904
606			_aPROCESSOS ESPECIAIS _910982
606			_aRECURSO _91295
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9673
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700			_aCARVALHO _bPaula Marques _9121681
852			_jDIR.PEN_CAR