000 01418nam a2200241 4500
001 31721
010 _a9728715145
090 _a31721
100 _a20121001d2003 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO regime jurídico da publicidade nos Estados-Membros da União Europeia
_fPedro Quartin Graça Simão José, Margarida Almada Bettencourt
210 _aLisboa
_cInstituto do Consumidor
_d2003
215 _a427p.
_d23cm
300 _aFundo documental do GRAL
330 _aCapítulo I- A publicidade e a lei. Capítulo II- A publicidade: características gerais da regulmentação dos conteúdos e das formas nos Estados-Membros da União Europeia. Capítulo III- Os princípios que regem a publicidade praticada nos Estados-Membros. IV- Os menores e a publicidade. V- A publiicidade e as figuras afins. Capítulo VI- A publicidade e os direitos de propriedade intelectual. Capítulo VII- A publicidade e as novas tecnologias da sociedade. Capítulo VIII- Os sistemas de autodisciplina da publicidade. Capítulo IX- A fiscalização da actividade publicitária e a aplicação de sanções legais. Capítulo X- Conclusões.
606 _aDIREITO DO CONSUMIDOR
_922920
606 _aUNIÃO EUROPEIA
_9100
606 _aREGIME JURÍDICO
_92289
606 _aPUBLICIDADE
_9202
700 _aJOSÉ
_bPedro Quartin Graça Simão
_9325002
852 _jDIR.CON_JOS