000 00979nam a2200229 4500
001 31716
010 _a9728715021
090 _a31716
100 _a20120928d2001 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aLei de defesa do consumidor
_eanotada
_fTeresa Almeida
205 _a2.ªed.
210 _aLisboa
_cInstituto do Consumidor
_d2001
215 _a118p.
_d23cm
300 _aFundo documental do GRAL
330 _aPrefácio (2.ª edição). Nota introdutória. Lei nº 24/96, de 31 de Julho : cap. I - Princípios gerais. Cap. II - Direitos do consumidor. Cap. III - Carácter injuntivo dos direitos do consumidor. Cap. IV - Onstituições de promoção e tutela dos direitos do consumidor. Cap. V : Disposições finais. Índice remissivo.
606 _aDIREITO DOS CONSUMIDORES
_yPortugal
_9121675
606 _aDEFESA DO CONSUMIDOR
_yPortugal
_921260
606 _aLEGISLAÇÃO
_yPortugal
_9155830
852 _jDIR.CON_ALM