000 01253nam a2200241 4500
001 31700
010 _a9724014991
090 _a31700
100 _a20120925d2001 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO apoio judiciário
_fSalvador da Costa
205 _a3ªed
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2001
215 _a345p.
_d23cm
300 _aFundo documental do GRAL
330 _aA)- Lei do apoio judiciário. I- Concepções e objectivos. II- Informação jurídica. III- Protecção jurídica. IV- Consulta jurídica. V- Apoio judiciário. VI- Disposições especiais sobre processo penal . VII- Disposições gerais. VIII- Disposições finais. B- Regulamento da lei de apoio judiciário. I- Protecção jurídica. II- Regime financeiro. III- Disposições gerais e finais. C)- Portaria de honorários no quadro de apoio judiciário. D)- Portaria de modelos de requrimento de apoio judiciário. E)- Formulário no procedimento e recurso no âmbito do apoio judiciário.
606 _aDIREITO CIVIL
_yPortugal
_9118080
606 _aAPOIO JUDICIÁRIO
_yPortugal
_9118694
606 _aPROTECÇÃO JURÍDICA
_yPortugal
_9119258
700 _aCOSTA
_bSalvador da
_9324992
852 _jADM.JUS_COS