000 02343nam a2200253 4500
001 31697
090 _a31697
100 _a20120925d1993 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aMulheres, direito, crime ou a perplexidade de Cassandra
_d=issertação de doutoramento submetida à apreciação da Faculdade de Direito de Lisboa em Outubro de 1990
_fTeresa Pizarro Beleza
210 _cAAFDL
_d1993
215 _a23,XXIX,683p.
_d22cm
300 _aContém: nota de edição, lista das abreviaturas mais utilizadas e corrigenda. | Fundo documental do GRAL
330 _aINTRODUÇÃO. PARTE A: A CRIMINOLOGIA E A QUESTÃO DO GÉNERO. CAPÍTULO I- O impacte diferencial da lei penal quanto a mulheres e homens. Os estudos de Lombroso e Ferrero. A herança positivista. CAPÍTULO II- As perspectivas feministas e a reconstrução do problema (Frances Heidensohn, Carol Smart). CAPÍTULO III- A versão sisters in crime (Adler). CAPÍTULO IV- A diversidade nas formas de controlo social (Stang Dahl, Maureen Cain et al.). CAPÍTULO V- Uma etnometodologia feminista: leting women speak (Pat Carlen, Catharine Mackinnon). CAPÍTULO VI- A criminologia no feminino: o comparacionismo. PARTE B: DA IGUALDADE À TEORIA FEMINISTA DO DIREITO. CAPÍTULO I- O paradigma igualitário e os seus limites. CAPÍTULO II- A emergência de uma teoria feminista do direito. CAPÍTULO III- Perspectivas feministas sobre o direito penal. CAPÍTULO IV- Uma dogmática penal feminista? CAPÍTULO V- Possibilidades de intervenção legal? PARTE C: A CONSTRUÇÃO DO GÉNERO NO DISCURSO JURÍDICIO-PENAL. CAPÍTULO I- Feminismo, direito e o conceito mulher - Realismo versus nominalismo? CAPÍTULO II- A construção do género. CAPÍTULO III- A relevância jurídica do género. CAPÍTULO IV- O género no direito penal. CAPÍTULO V- O conceito de mulher no código penal. CAPÍTULO VI- Os pronunciamentos jurisprudenciais sobre transsexualidade. CAPÍTULO VII- Neutralidade versus especificação: por uma abolição do género?
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aCIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS
_95476
606 _aCRIMINOLOGIA
_9704
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_9673
606 _aMULHER
_9917
606 _aCRIME
_94988
700 _aBELEZA
_bMaria Teresa Couceiro Pizarro
_f1951
_9121667
852 _jDIR.PEN_BEL