000 01818nam a2200277 4500
001 31551
010 _a9789727245963
090 _a31551
100 _a20120820d2012 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aInjunções e ações de cobrança
_etramitação processual; execução baseada na injunção; regulamentação europeia; jurisprudência; formulários
_fJoão Vasconcelos Raposo, Luís Baptista Carvalho
210 _aLisboa
_cQuid Juris
_d2012
215 _a336p.
_d24cm
300 _abibliografia p.327; indice geral p. 329.
330 _aPARTE I - Tít. I: INJUNÇÕES E AÇÕES DE COBRANÇA. Cap. 1 : Enquadramento geral. Cap. 2 : Ação especial de cobrança de dívidas. Cap. 3 : Injunção. Tít. II: TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Cap. 1 : Princípios definidores da tramitação processual. Cap. 2 : Ação declarativa. Cap. 3 . Injunção.Tít. III: EXECUÇÃO BASEADA EM INJUNÇÃO - ESPECIALIDADES. Tít. IV: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELEVANTE. Cap. I : Regime da ação especial da cobrança de obrigação pecuniária da injunção. Cap. 2 : Balcão nacional de injunções. Cap. 3 : Transações comerciais. PARTE II - Tít. I: ORDENAMENTO EUROPEU. Cap. 1 : Enquadramento geral. Cap. 2: Procedimento europeu de injunção. Cap. 3 : Ação europeia de pequeno montante - Regulamento (CE) nº 861/2007. Cap. 4 : Título executivo europeu. Anexo: FORMULÁRIOS.
606 _aDIREITO PROCESSUAL CIVIL
_yPortugal
_9118180
606 _aPROCESSO EXECUTIVO
_91507
606 _aACÇÃO EXECUTIVA
_9996
606 _aINJUNÇÃO
_yPortugal
_9118278
606 _aACÇÃO DECLARATIVA
_922890
606 _aTRAMITAÇÃO PROCESSUAL
_91085
606 _aLEGISLAÇÃO
_yPortugal
_9155830
606 _aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
_99387
700 _aRAPOSO
_bJoão Vasconcelos
_924217
852 _j347.91/.95RAP