000 01376nam a2200241 4500
001 31396
010 _a9789896460501
090 _a31396
100 _a20120424d2010 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aInstituições e políticas de regulação
_eincluindo o quadro institucional do Tratado de Lisboa
_fEduardo Raúl Lopes Rodrigues
210 _aLisboa
_cISCSP
_d2010
215 _a292p.
_d23 cm
225 _aManuais pedagógicos
330 _aCapítulo 1- Enquadramento geral. Capítulo 2- Génese das políticas públicas, pessoas, instituições e organizações. Capítulo 3- Quadro geral das políticas de regulação e de concorrência. Capítulo 4- Cartografia das principais instituições Nacionais e Internacionais que actuam em Portugal no domínio das políticas da regulação e da concorrência. Capítulo 5- O estado de direito, constitucional, democrático, regulador e sublimador. Capítulo 6- Estudo de casos - casos suscitados pelas tabelas apresentadas anteriormente, e pelas matrizes de complexidade que se seguem. Bibliografia.
606 _aDIREITO DA CONCORRÊNCIA
_91463
606 _aADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
_9153
606 _aPOLÍTICAS PÚBLICAS
_98740
606 _aAUTORIDADE ADMINISTRATIVA INDEPENDENTE
_923282
606 _aTRATADO DE LISBOA
_9101413
700 _aRODRIGUES
_bEduardo Raúl Lopes
_9325749
852 _j346.7ROD