| 000 | 02635nam a2200241 4500 | ||
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| 001 | 31395 | ||
| 010 | _a9789724045580 | ||
| 090 | _a31395 | ||
| 100 | _a20120423d2011 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aConcursos e outros procedimentos de contratação pública _fMário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira _gcolab. Miguel Neiva de Oliveira |
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| 210 |
_aCoimbra _cAlmedina _d2011 |
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| 215 |
_a1201p. _d25 cm |
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| 330 | _aTÍTULO I: OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Capítulo I- Preliminares. Capítulo II- Os procedimentos de contratação pública. TÍTULO II: AS FONTES DO DIREITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Capítulo I- A Constituição. Capítulo II- O Direito Comunitário. Capítulo III- O Direito Internacional. Capítulo IV- O Código dos Contratos Públicos. Capítulo V- Os princípios gerais. Capítulo VI- Os regulamentos de Lei. Capítulo VII- As peças do procedimento. Capítulo VIII- Os anúncios do procedimento. TÍTULO III: OS ELEMENTOS DO PROCEDIMENTO. Capítulo I- Critério e sequência da exposição. Capítulo II- O elemento normativo (as peças do procedimento). Capítulo III- O elemento subjectivo (os órgãos e os sujeitos). Capítulo IV- O elemento objectivo (propostas, candidaturas e soluções). Capítulo V- Os elementos financeiros. Capítulo VI- O elemento formal (a contratação pública electrónica). TÍTULO IV: A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO. Capítulo I- Preliminares. Capítulo II- A escolha do procedimento por entidades adjudicantes dos sectores especiais e equiparadas. Capítulo III- O regime geral da escolha do procedimento. Capítulo IV- A escolha do procedimento para a formação dos actos administrativos "públicos". TÍTULO V: AS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Capítulo I- Fase pré-concorrencial. Capítulo II- Fase da qualificação dos candidatos. Capítulo III- Fase de apresentação de propostas. Capítulo IV- Fase de recepção e abertura das propostas. Capítulo V- Fase de análise e avaliação das propostas. Capítulo VI- Fase do relatório preliminar. Capítulo VII- Fase do relatório final. Capítulo VIII- Fase de adjudicação. Capítulo IX- Intermezzo adjudicação-contrato. Capítulo X- Fase de outorga do contrato. | ||
| 606 |
_aDIREITO ADMINISTRATIVO _yPortugal _9155828 |
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| 606 |
_aCONTRATAÇÃO PÚBLICA _yPortugal _9119029 |
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| 606 |
_aCONTRATO PÚBLICO _yPortugal _9118517 |
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| 606 |
_aACTO ADMINISTRATIVO _yPortugal _995137 |
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| 606 |
_aCONCURSO PÚBLICO _yPortugal _9120410 |
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| 606 |
_aADJUDICAÇÃO _yPortugal _921732 |
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| 700 |
_aOLIVEIRA _bMário Esteves de _9320327 |
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| 852 | _j351.712OLI | ||