| 000 | 01771nam a2200241 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 31365 | ||
| 010 | _a9723211645 | ||
| 090 | _a31365 | ||
| 100 | _a20120322d2003 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aA reforma da acção executiva _fAna Paula Costa e Silva |
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| 210 |
_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2003 |
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| 215 |
_a125p. _d23cm |
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| 330 | _a1. Apresentação da obra. 2. As alterações fundamentais da acção executiva. 3. A publicidade da execução. 4. Os pressupostos processuais. 5. Título executivo e exequibilidade. 6. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação exequenda. 7. A nova distribuição de competências funcionais. 8. A forma do processo. 9. A nova tramitação da execução para pagamento da quantia certa. 10. As várias alternativas de tramitação da acção executiva para pagamento de quantia certa depois de recebido o requerimento inicial. 11. Citação e penhora. 12. rejeição e aperfeiçoamento. 13. A responsabilidade do exequente. 14. A penhora. 15. Citação do cônjuge. 16. O concurso de credores. 17. Pagamento. 18. A extinção, anulação e renovação da execução. 19. Os recursos na execução. 20. A acção executiva para entrega de coisa certa. 21. A acção executiva para prestação de facto. 22. Outras alterações do sistema processual. 23. Alterações com repercussão sobre o sistema processual. | ||
| 606 |
_aDIREITO PROCESSUAL CIVIL _yPortugal _9118180 |
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| 606 |
_aPROCESSO EXECUTIVO _yPortugal _9118181 |
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| 606 |
_aACÇÃO EXECUTIVA _yPortugal _9118896 |
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| 606 |
_aTRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO _yPortugal _923149 |
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| 606 |
_aCONCURSO DE CREDORES _yPortugal _9120753 |
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| 700 |
_aCosta _bAna Paula _9121545 |
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| 852 | _j347.91/.95SIL | ||