000 02306nam a2200325 4500
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090 _a31360
100 _a20120321d2001 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAcidentes de viação e responsabilidade civil
_fAmérico Marcelino
205 _a5ª ed.
210 _aLisboa
_cLivraria Petrony
_d2001
215 _a603p.
_d23cm
330 _aI- Reformulação da lei da responsabilidade civil? II- A interpretação da lei. III- Acidente e o processo penal. IV- A competência e questões conexas. V- Responsabilidade contratual e responsabilidade extra-contratual. VI- O condicionalismo do acidente. VII- O transporte gratuito e outros casos particulares. VIII- A causalidade. IX- A prescrição. X- A causa de pedir. XI- O artigo 503.º, nº 3 do Código Civil e o problema das relações internas dos responsáveis pelos acidentes de viação. XII- Do concurso do risco e da culpa. XIII- A concorrência da culpa efectiva com culpa presumida. XIV- A indeminização por danos não patrimoniais. O direito à vida. XV- O montante indemnizatório. XVI- Exemplos práticos de indemnizações fixadas pela jurisprudência. XVII- A indemnização por alimentos e união de facto. XVIII- Juros de mora. O montante indemnizatório. XIX- Problemas processuais. XX- O valor dos assentos. XXI- O seguro da responsabilidade civil. XXII- Problemas de assistência judiciária. XXIII- A responsabilidade pelas dívidas hospitalares. XXIV- Aspectos penais e processuais directa ou indirectamente relacionados com o ilícito estradal. XXV- O homicídio estradal.
606 _aDIREITO RODOVIÁRIO
_yPortugal
_9118217
606 _aRESPONSABILIDADE CIVIL
_yPORTUGAL
_9100504
606 _aACIDENTE DE VIAÇÃO
_yPortugal
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606 _aRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
_yPortugal
_9121541
606 _aRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
_yPortugal
_9121542
606 _aCULPA
_yPortugal
_9118091
606 _aINDEMNIZAÇÃO
_yPortugal
_9121242
606 _aDANOS NÃO PATRIMONIAIS
_yPortugal
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606 _aCIRCULAÇÃO RODOVIARIA
_yPortugal
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606 _aSEGURO AUTOMOVEL
_yPortugal
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606 _aJURISPRUDENCIA
_yPortugal
_9121676
700 _aMARCELINO
_bAmérico
_924119
852 _j347.51MAR