| 000 | 02803nam a2200169 4500 | ||
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| 001 | 31345 | ||
| 010 | _a9789724047140 | ||
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| 100 | _a20120201d2012 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aLiber Amicorum Mário Frota _ea causa dos direitos dos consumidores |
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| 210 |
_aCoimbra _cAlmedina _d2012 |
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| 215 |
_a502p. _d24 cm |
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| 330 | _aDireitos Individuais Homogêneos: os Requisitos da Prevalência e Superioridade e Dano Moral Coletivo / Ada Pellegrini Grinover. Comércio Electrónico e Direito do Consumo / Adelaide Menezes Leitão. Da Legitimidade nas Acções Colectivas de Consumo / Ângela Frota. A Tutela do Consumidor de Produtos Financeiros / António Menezes Cordeiro. Informação e Publicidade. Em Especial, a Publicidade de Produtos Financeiros / Cláudia Madaleno. O Direito à Informação do Consumidor na Contratação à Distância / Fernanda Neves Rebelo. A Alternatividade dos Meios de Defesa do Consumidor no Caso de Desconformidade da Coisa com o Contrato de Compra e Venda / Fernando de Gravato Morais. Da Garantia de Produtos Defeituosos ou Não-Conformes no Brasil e em Portugal / Flávio Citro. The Common Frame of Reference and the Europeanization of the Private Law / Guido Alpa. Problemática de la Ejecución Hipotecaria en el Contexto de la Crisis Financiera / Guillermo Orozco Pardo, José Luis Perez Serrabona González. Les Recours Collectifs: vue d’ensenble, Modes d’action, résultats, perspectives / Henri Temple. Nótula sobre a Venda à Distância e a Limitação Contratual da Responsabilidade dos Prestadores de Serviços em Rede / Hugo Ramos Alves. Notas Breves Sobre os Mecanismos de Garantia do Cumprimento no Crédito ao Consumo / Isabel Menéres Campos. Regard Critique sur L’harmonisation Européenne du Droit de la Consommation / Jean Calais-Auloy. A Intervenção Cível do Ministério Público na Defesa dos Consumidores – a Necessidade de Mudança / João Alves. Algumas Reflexões a Propósito do Direito dos Consumidores à Informação / Jorge Pegado Liz. Os paradigmas da Acção Executiva na Europa / José Lebre de Freitas. As Práticas Comerciais Desleais nas Relações de Consumo / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Sobre Viagens Organizadas e “Férias Estragadas”. Breves Notas / Manuel Januário da Costa Gomes. O Direito do Consumidor ao Cumprimento Antecipado nos Contratos de Concessão de Crédito / Paulo Duarte. O Consumidor-Viajante e as Regras do Consumo Turístico: Uma Clara Visão do Mundo ou um Mero Olhar no Espelho de Casa? / Rafael Augusto de Moura Paiva. Os Direitos dos Consumidores à Luz da Constituição e da Lei / Vinício A. P. Ribeiro. A Previdência Privada e a Causa dos Consumidores / Wagner Balera | ||
| 606 |
_aDIREITO DOS CONSUMIDORES _921511 |
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| 852 | _j339.5LIB | ||