000			02246nam a2200253 4500
001			31340
010			_a9789724035499
090			_a31340
100			_a20110809d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA injunção e as conexas acção e execução _eprocesso geral simplificado _fSalvador da Costa
205			_a6ª ed.
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2008
215			_a374p. _d23 cm
225			_aLegislação anotada
300			_aContém adenda datada de Janeiro de 2009.
330			_aI - À guisa de introdução. II - Motivação legislativa. III - Forma geral simplificada do processo civil. 1. Generalidades. 2. Requisitos de utilização do processo civil geral simplificado. 3. Objecto da petição conjunta, substituição de testemunhas e alteração do rol. 4. Intervenção do tribunal havendo matéria de facto contrvertida, apreciação liminar da petição inicial e designação da audiência. 5. A audiência preliminar. 6. Intervenção do tribunal no caso de divergência meramente jurídica e julgamento segundo a equidade. 7. Regime processual subsidiário. 8. Regime processual experimental. IV - Procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior a metade do da alçada da relação. A) Regime preambular. 1. Aprovação. 2. Fixação do domicilio das partes e inoponibilidade da sua alteração. 3. Recusa de assinatura do aviso de recepção ou de recebimento da carta. 4. Contagem de prazos. 5. Espécies processuais de distribuição. 6. Formas de pagamento da taxa de justiça. 7. Revogação. 8. Vigência. B) Procedimentos. 1. A acção declarativa de condenação especial. 2. O procedimento de injunção. 3. Regime geral de execução de sentença e da baseada na injunção. 4. Formação do título executivo europeu. V - Legislação comunitária complementar. 1. Regulamento sobre o procedimento europeu de injunção de pagamento. 2. Regulamento sobre o título executivo europeu para créditos não contestados.
606			_aPROCESSO EXECUTIVO _91507
606			_aINJUNÇÃO _9234
606			_aPROCESSO ABREVIADO _911297
700			_aCOSTA _bSalvador da _9324992
852			_j347.91/.95COS