000 01202nam a2200217 4500
001 31316
090 _a31316
100 _a20110314d2009 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDo abuso de confiança
_eem busca dos seus elementos constitutivos
_fPedro Correia Gonçalves
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2009
215 _a43p.
_d24 cm
300 _aSeparata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vol.L, n.º 1 e 2.
330 _aPreliminares. 1. O bem jurídico tutelado. 2. O tipo objectivo do ilícito. 2.1. O objecto da acção: "Coisa". 2.2. O objecto da acção: "Coisa móvel". 2.3. O objecto da acção: "Coisa móvel alheia". O objecto da acção: "Coisa móvel com valor". 3. A conduta típica. 3.1. A apropriação. 3.2. A "ilegitimidade" da apropriação. 3.3. A entrega / recebimento. 3.4. O título não translativo de propriedade. 4. O tipo subjectivo de ilícito.
606 _aDIREITO PENAL
_yPortugal
_9118089
606 _aABUSO DE CONFIANÇA
_yPortugal
_9118415
700 _aGONÇALVES
_bPedro Correia
_9116558
852 _j343.7GON