000			01784nam a2200193 4500
001			31228
090			_a31228
100			_a20101028d1980 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aSeminário sobre o direito comunitário
210			_aLisboa _cGabinete de Documentação e Direito Comparado _d1980
215			_a149p. _d23,5cm
300			_aSeminário realizado na Fundação Calouste Gulbenkian. A maior parte do texto está escrita em francês. Separata de Documentação e Direito Comparado, nº 4, 1980, Boletim do Ministério da Justiça.
330			_aAlocução proferida por José Carlos Moitinho de Almeida na sessão de abertura. Primado do direito comunitário sobre o direito nacional dos Estados membros / Maria Isabel Jalles. Texto da decisão do Tribunal referente ao caso Simmenthal. Relations entre le droit communautaire et le droit des États membres / Marc Sohier. Compétence de la Cour de Justice des Communautés Européennes pour statuer, à titre prejudiciel, sur l'interprétation et la validité du droit communautaire / Marc Sohier. Conventions entre les États membres des Communautés Européennes concernant la compétence judiciaire et l'éxecution des décisions en matière civile et commerciale / Anthony McClellan. A Convenção de 27 de Setembro de 1968 sobre competência judiciária e execução de decisões em matéria civil e comercial e os actos a ela relativos, nos seus reflexos na ordem jurídica portuguesa / José Carlos Moitinho de Almeida. Textos da Convenção de 1968, Protocolo de 1971 e alterações introduzidas pela Convenção de 1978.
606			_aDIREITO COMUNITÁRIO _957
710			_aSEMINÁRIO SOBRE O DIREITO COMUNITÁRIO, Lisboa, 1980 _924070
852			_j341.178SEM