000			01597nam a2200193 4500
001			31201
010			_a9789724043302
090			_a31201
100			_a20101015d2010 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aGuia de avaliação de impacto normativo _fCarlos Blanco de Morais (coord.)
210			_aCoimbra _cAlmedina SA _d2010
215			_a125p. _d23cm
330			_aCapítulo I: Introdução à avaliação de impacto normativo e ao presente guia Capítulo II: Bases da avaliação de impacto normativo 1- O circuito da avaliação de impacto normativo: relações entre avaliação prévia e avaliação sucessiva. 2- Introdução ao processo de avaliação prévia do impacto normativo. 3- Introdução ao processo de avaliação sucessiva do impacto normativo. Capítulo III: Avaliação prévia de impacto normativo. 1- Conduzir uma avaliação prévia de imapcto normativo. 2- Identificação dos contecto da actuação pública, dos seus objectivos e das opções. 3- Consultas. 4- Avaliação comparativa das opções de actuação pública. 5- Identificação dos mecanismos de monitorização, avaliação sucessiva e revisão do acto normativo. 6- Sumário do desempenho das opções e recomendação de decisão. 7- Relatório de avaliação e ficha de avaliação. Capítulo IV: Avaliação sucessiva de impacto normativo. 1- Conduzir uma avaliação sucessiva de impacto normativo.
606			_aAVALIAÇÃO LEGISLATIVA _921266
710			_aGUIA DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO NORMATIVO _924055
852			_j340.13MOR