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090 _a31167
100 _a20100406d2010 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aProva criminal e direito de defesa
_eestudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal
_fcoord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda Costa Pinto
210 _a[Coimbra]
_cAlmedina
_d[2010]
215 _a291p.
_d22 cm
330 _aTeresa Pizarro Beleza de Lacerda e Frederico da Costa Pinto / Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão. Eurico Balbino Duarte / Making of - A reconstituição do fado no processo penal português. Fábio Loureiro / O primeiro interrogatório judicial do arguido detido. Lara Sofia Pinto / Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dado - resistance is futile? Sofia Saraiva de Menezes / Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito. Sandra Pereira / A recolha de prova por agente infiltrado. Ana Rita Fidalgo / Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias. Rita Serrano / A irrecorribilidade do despacho de pronúncia. Nuno Serrão de Faria / Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução. Luís Pedro Martins de Oliveira / Da autonomia do regime das proibições de prova.
606 _aDIREITO PROCESSUAL PENAL
_9219
606 _aPROVA PENAL
_92530
606 _aDIREITO DE DEFESA
_911375
852 _j343.1BEL