000 01414nam a2200193 4500
001 31108
010 _a9724028569
090 _a31108
100 _a20091216d2006 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aConcorrência
_eestudos
_fcoordenação de António Goucha Soares, Maria Manuel Leitão Marques
210 _a[Coimbra]
_cAlmedina
_d[2006]
215 _a239p.
_d24 cm
330 _aIntrodução / António Goucha Soares, Maria Manuel Leitão Marques. Capítulo I- Introdução à nova legislação da concorrência / José Luís da Cruz Vilaça. Capítulo II- A questão das infra-estruturas essenciais / Maria Manuel Leitão Marques, Jorge Almeida. Capítulo III- O controlo das concentrações de empresas na Lei n.º 18-2003 / Sofia OLiveira Pais. Capítulo IV- A nova Lei da Concorrência e o regime dos Auxílios de Estado / António Carlos dos Santos. Capítulo V- O Processo na Lei da Concorrência / Norberto Severino. Capítulo VI- Relação entre Autoridade da Concorrência e Autoridades Sectoriais / Pedro Pita Barros. Capítulo VII- A aplicação descentralizada das normas comunitárias da concorrência / António Goucha Soares. Capítulo VIII- Enquadramento das leis de defesa da concorrência em Portugal / João E. Pinto Ferreira.
606 _aDIREITO DA CONCORRÊNCIA
_91463
606 _aCONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS
_92312
606 _aDIREITO COMUNITÁRIO
_957
852 _j347.776SOA