| 000 | 01990nam a2200193 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 31101 | ||
| 010 | _a9723214016 | ||
| 090 | _a31101 | ||
| 100 | _a20091202d2006 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aProcesso civil I _eparte geral e processo declarativo _fJosé João Baptista |
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| 205 | _a8.ed. | ||
| 210 |
_a[Coimbra] _cCoimbra Editora _d2006 |
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| 215 |
_a491p. _d23 cm |
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| 330 | _aIntrodução. PARTE I: TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Capítulo I- Fontes do direito processual civil e de matérias conexas. Capítulo II- Características do direito processual civil, sua diferenciação de outros ramos do direito processual e da organização judiciária. Capítulo III- Importância do direito processual civil. Capítulo IV- Interpretação e integração das normas do direito processual civil. Capítulo V- Aplicação da lei processual no tempo. Capítulo VI- Aplicação da lei processual no espaço. Capítulo VII- Alguns princípios fundamentais do direito processual civil. PARTE II: TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL. Capítulo I- Noção de processo civil. Capítulo II- O direito de acção judicial. Capítulo III- A instância-o processo civil como relação jurídica. Capítulo IV- Pressupostos processuais. Capítulo V- Classificações de carácter geral. Capítulo VI- Classificação legal das acções. Capítulo VII- Estrutura da relação jurídica processual. Capítulo VIII- Dinâmica da relação jurídica processual. PARTE III: DO PROCESSO DECLARATICO COMUM (SUA TRAMITAÇÃO). TÍTULO I- Do processo ordinário. Capítulo I- Noções gerais. Capítulo II- Fase dos articulados. Capítulo III- Fase do saneamento e condensação. Capítulo IV- Fase da instrução. Capítulo V- Fase da audiência final. Capítulo VI- Fase da sentença final. TÍTULO II- Do processo sumário. TÍTULO III- Processo sumaríssimo. | ||
| 606 |
_aDIREITO PROCESSUAL CIVIL _yPortugal _9118180 |
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| 700 |
_aBAPTISTA _bJosé João _9321165 |
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| 852 | _j347.9BAP | ||