000			01881nam a2200193 4500
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100			_a20091127d2009 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAs instituições particulares de solidariedade social _fLicínio Lopes
210			_a[Coimbra] _cAlmedina _d[2009]
215			_a540p. _d23 cm
330			_aI - Introdução. PARTE I Origens, fundação, natureza, evolução histórica das instituições e sua relação com os poderes públicos. Capítulo I - Origens e fundação das instituições em Portugal. Capítulo II - As instituições na Época Liberal. Capítulo III - As "instituições particulares de assistência" do regime corporativo do Estado Novo. PARTE II A Constituição de 1976 e o novo estatuto jurídico das instituições particulares de assistência - as instituições particulares de solidariedade social. Capítulo I - O novo estatuto jurídico - constitucional das instituições particulares de assistência. Capítulo II - As IPSS e o "terceiro sector" ou "sector da economia social". A terceirização do Estado social. As IPSS como agentes concretizadores do princípio da democracia social. Capítulo III - As IPSS e a organização administrativa da segurança social: o sistema de acção social. O modelo de gestão do sistema. Capítulo IV - As vinculações jurídico-públicas da IPSS. Os princípios estruturantes do seu ordenamento jurídico. Capítulo V - O controlo administrativo e jurisdicional da IPSS. Capítulo VI - Os utentes/beneficiários perante as IPSS: o contencioso dos actos e dos regulamentos das IPSS. Capítulo VII - As IPSS e as outras instituições particulares de interesse público.
606			_aSOLIDARIEDADE SOCIAL _yPortugal _9121475
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