000			02198nam a2200241 4500
001			31066
010			_a9789723215823
090			_a31066
100			_a20091009d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO direito ao conhecimento das origens genéticas _fRafael Luís Vale e Reis
210			_a[Coimbra] _cCoimbra Editora _d2008
215			_a540p. _d24 cm
225			_aCentro de direito biomédico _v12
330			_aIntrodução- Actualidade e importância do tema. § 1- O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana. § 2- Relevo histórico do tema e importância actual. § 3- Parâmetros da exposição. CAPÍTULO I: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS. § 1- Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas. § 2- Fundamento constitucional. § 3- Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas : um direito complexo. CAPÍTULO II: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO. § 1- Enquadramento. § 2- Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade. § 3- A impugnação dos vínculos estabelecidos. § 4- A possibilidade de ocultação da maternidade. CAPÍTULO III: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO. § 1- Breves notas gerais sobre o instituto. § 2- A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica. § 3- Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos : tendência consolidada. § 4- Apreciação. CAPÍTULO IV: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA. § 1- A infertilidade humana e as técnicas de PMA. § 2- A PMA e a intervenção do Direito. § 3- O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas. § 4- Apreciação. Conclusões. Bibliografia. Jurisprudência.
606			_aMEDICINA _91408
606			_aGENÉTICA _97967
606			_aFILIAÇÃO _91575
606			_aADOPÇÃO _953
606			_aPROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA _9106255
700			_aREIS _bRafael Luís Vale e _924011
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