000			01909nam a2200193 4500
001			30995
090			_a30995
100			_a20090722d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRelatório à Assembleia da República 2007 _fProvedor de Justiça
210			_aLisboa _c[Provedoria de Justiça] _d2008
215			_a2 vol. _d23 cm
330			_aVol. 1: I: ACTIVIDADE PROCESSUAL. 1- Dados estatísticos. 2- Situações relevantes. 2.1- Ambiente e recursos naturais, urbanismo e habitação, ordenamento do território e obras públicas, lazeres. 2.2- Assuntos económicos e financeiros, fiscalidade, fundos europeus, responsabilidade civil, jogo, contratação pública e direitos dos consumidores. 2.3- Assuntos sociais: trabalho, segurança social e habitação social. 2.4- Assuntos de organização administrativa e relação de emprego público, estatuto do pessoal das forças armadas e das forças de segurança. Vol. 2: 2.5- Assuntos judiciários, defesa nacional, segurança interna e trânsito, registos e notariado. 2.6- Assuntos político-constitucionais, direitos, liberdades e garantias, assuntos penitenciários, estrangeiros e nacionalidade, educação, cultura e ciência, comunicação social, desporto e saúde. 2.7- Unidade de projecto: direitos dos menores, dos idosos dos cidadãos com deficiência e das mulheres. 2.8- Extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Açores. 2.9- Extensão de fiscalização da constitucionalidade. 3- Fiscalização da constitucionalidade. II: GESTÃO DE RECURSOS. 1- Recursos financeiros. 2- Recursos humanos. 3- Relações públicas. 4- Actividade editorial. III: ÍNDICES. 1- Sistemático. 2- Recomendações
606			_aPROVEDOR DE JUSTIÇA _yPortugal _9119339
606			_aESTATÍSTICA _yPortugal _9118141
700			_aPORTUGAL. Provedor de Justiça _9121440
852			_j351.9REL