000			02080nam a2200265 4500
001			30961
010			_a9789723215960
090			_a30961
100			_a20090716d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO respeito pela vida (privada e) familiar na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem _ea tutela das novas formas de família _fSusana Almeida
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2008
215			_a302 p. _d24 cm
225			_aCentro de Direito da Família _v14
330			_aIntrodução. PARTE I: A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM E O RESPEITO PELA VIDA (PRIVADA E) FAMILIAR NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM : SEU (IR)REFLEXO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. Capítulo I- A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e os respectivos mecanismos de controlo. Capítulo II- O Art. 8.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o respeito pela vida (privada e) familiar. Capítulo III- A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o ordenamento jurídico português : breves notas sobre a aplicação do Art. 8.º da Convenção. PARTE II: O RESPEITO PELA VIDA PRIVADA E FAMILIAR E A TUTELA DAS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA NAJURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM. Capítulo I- As novas formas de família : considerações preliminares. Capítulo II- As famílias de facto e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo III- As famílias monoparentais, as famílias recombinadas ou pluriparentais e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo IV- A transsexualidade e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo V- A homossexualidade e o respeito pela vida privada e familiar. Considerações finais. Bibliografia.
606			_aDIREITO DA FAMÍLIA _948
606			_aDIREITOS DO HOMEM _9492
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9673
606			_aFILIAÇÃO _91575
606			_aDIREITO À VIDA PRIVADA _921512
606			_aHOMOSSEXUALIDADE _9242879
700			_aALMEIDA _bSusana _9121414
852			_j347.6ALM