000			01790nam a2200217 4500
001			30927
010			_a9789723217131
090			_a30927
100			_a20090714d2009 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA criança e a família _euma questão de direito(s) _evisão prática dos principais institutos do direito da família e das crianças e jovens _fHelena Bolieiro, Paulo Guerra
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d2009
215			_a583p. _d23 cm
330			_aI: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA DA FAMÍLIA, DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS. I.1- Da «declaração de Genebra» à convenção sobre direitos da criança. I.2. Outros instrumentos Internacionais relevantes. I.3. A Constituição da República Portuguesa. II: O DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS. II.1- A criança e o perigo. II.2- A criança e a lei tutelar educativa. III- PROVIDÊNCIAS TUTELARES CÍVEIS. III.1- Regulação do exercício das responsabilidades parentais. III.2- Limitação do exercício das responsabilidades parentais. III.3- Inibição do exercício das responsabilidades parentais. III.4- Tutela. III.5- Administração de bens. III.6- Adopção. IV: O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO DA FAMILIA E DAS CRIANÇAS E JOVENS. IV.1- O direito convencional e o direito comunitário. IV.2- Duas experiências comunitárias. V: JULGAR NO RAMO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS E JOVENS - PARTICULARIDADES DOS AFECTOS E DOS PUDORES. VI: OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS E JOVENS:
606			_aDIREITO DOS MENORES _yPortugal _9118182
606			_aPROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS _yPortugal _921291
606			_aMEDIAÇÃO FAMILIAR _yPORTUGAL _9101330
852			_j343.121.5BOL